TJAL 0625520-64.1972.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0383 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. OCORRÊNCIA. EFETIVAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0383 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. OCORRÊNCIA. EFETIVAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0383 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO. INEXISTÊNCIA ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRI
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão