TJAL 0655320-43.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0797 / 2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PROFERIDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA DO DECISUM. ACOLHIDA. MÉRITO PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 2.0797 / 2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PROFERIDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 285-A, DO CPC. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA DO DECISUM. ACOLHIDA. MÉRITO PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0797 / 2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PROFERIDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 285
Classe/Assunto
:
Apelação / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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