TJAL 0700034-59.2015.8.02.0071
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. INSURGÊNCIA VOLTADA À REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. VALORAÇÃO INDEVIDA DA CONDUTA SOCIAL E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PENA DE MULTA REDIMENSIONADA DE ACORDO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. INSURGÊNCIA VOLTADA À REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. VALORAÇÃO INDEVIDA DA CONDUTA SOCIAL E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PENA DE MULTA REDIMENSIONADA DE ACORDO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
01/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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