TJAL 0700070-88.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REQUERIMENTO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTAM NOS AUTOS INDÍCIOS DE QUE OS RÉUS MORRERAM DEVIDO A UMA BRIGA POR VENDA DE DROGAS E SUPOSTAMENTE TERIAM SIDO TRAÍDOS POR UM DOS AUTORES QUE JUNTAMENTE COM OUTROS INDIVÍDUOS, CUJA QUANTIDADE É INCERTA, PRATICARAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REQUERIMENTO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES. PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTAM NOS AUTOS INDÍCIOS DE QUE OS RÉUS MORRERAM DEVIDO A UMA BRIGA POR VENDA DE DROGAS E SUPOSTAMENTE TERIAM SIDO TRAÍDOS POR UM DOS AUTORES QUE JUNTAMENTE COM OUTROS INDIVÍDUOS, CUJA QUANTIDADE É INCERTA, PRATICARAM OS CRIMES DE HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/10/2015
Data da Publicação
:
16/10/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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