TJAL 0700158-87.2015.8.02.0056
PENAL PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DA PENA.
Decreto condenatório lastreado no conjunto probatório que evidencia a efetiva prática do delito narrado na denúncia, não havendo que se falar em carência de provas.
Pena aplicada com observância dos preceitos legais inerentes.
Decisão: recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DA PENA.
Decreto condenatório lastreado no conjunto probatório que evidencia a efetiva prática do delito narrado na denúncia, não havendo que se falar em carência de provas.
Pena aplicada com observância dos preceitos legais inerentes.
Decisão: recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
18/05/2016
Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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