TJAL 0700225-52.2015.8.02.0056
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. RECONHECIMENTO NA ORIGEM DE PARTICIPAÇÃO DA APELANTE EM CRIME MENOS GRAVE, QUAL SEJA ROUBO MAJORADO. PENA DESTE DELITO APLICADA. USO DE ARMA DE FOGO. PREVISIBILIDADE DE MORTE DA VÍTIMA. ACERTADO AUMENTO DA METADE A REPRIMENDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. RECONHECIMENTO NA ORIGEM DE PARTICIPAÇÃO DA APELANTE EM CRIME MENOS GRAVE, QUAL SEJA ROUBO MAJORADO. PENA DESTE DELITO APLICADA. USO DE ARMA DE FOGO. PREVISIBILIDADE DE MORTE DA VÍTIMA. ACERTADO AUMENTO DA METADE A REPRIMENDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/06/2017
Data da Publicação
:
14/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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