TJAL 0700259-08.2015.8.02.0030
APELA�O C�EL. A�O DE REPARA�O MATERIAL E MORAL. PLEITO DE INDENIZA�O EM FACE DE SUPOSTOS DANOS DECORRENTES DA REDU�O DA VAZ� DO RIO S� FRANCISCO QUE TERIA SIDO FRUTO DE A�O DA PARTE DEMANDADA IMPACTANDO A ATIVIDADE PESQUEIRA. SENTEN� QUE JULGOU A DEMANDA COMO SE O PLEITO SE REFERISSE A FALTA D'�UA. FUNDAMENTO DIVERSO DO PEDIDO. AFRONTA AO PRINC�IO DA CONGRU�CIA POSITIVADO NA NORMA PROCESSUAL. ART. 492. ANULA�O QUE SE IMP�. FASE INSTRUT�IA N� INICIADA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA IMPOSITIVO RETORNO DOS AUTOS �ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTEN� ANULADA. SENTENÇA ANULADA.
Ementa
APELA�O C�EL. A�O DE REPARA�O MATERIAL E MORAL. PLEITO DE INDENIZA�O EM FACE DE SUPOSTOS DANOS DECORRENTES DA REDU�O DA VAZ� DO RIO S� FRANCISCO QUE TERIA SIDO FRUTO DE A�O DA PARTE DEMANDADA IMPACTANDO A ATIVIDADE PESQUEIRA. SENTEN� QUE JULGOU A DEMANDA COMO SE O PLEITO SE REFERISSE A FALTA D'�UA. FUNDAMENTO DIVERSO DO PEDIDO. AFRONTA AO PRINC�IO DA CONGRU�CIA POSITIVADO NA NORMA PROCESSUAL. ART. 492. ANULA�O QUE SE IMP�. FASE INSTRUT�IA N� INICIADA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA IMPOSITIVO RETORNO DOS AUTOS �ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTEN� ANULADA. SENTENÇA ANULADA.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
30/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Ambiental
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Piranhas
Comarca
:
Piranhas
Mostrar discussão