PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTA A DEFESA DO OFENDIDO. PRONÚNCIA. PEDIDO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA SUA ADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O segmento testemunhal de prova indica que não houve discussão entre a vítima e o réu, inexistindo inimizade pretérita entre eles. Por outro lado, os testemunhos e as declarações do ofendido apontam que o réu foi atrás da vítima, surpreendendo-a com três tiros, sendo o primeiro pelas costas, após o ofendido supostamente ter apaziguado uma briga entre o réu e um terceiro. II - Dessa maneira, não há que se reputar a pronúncia carente de subsídios acerca das qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilita a defesa da vítima, consistente na surpresa ou dissimulação. III - A existência de dúvida acerca da caracterização de circunstância qualificadora deve ser apreciada pelo Conselho de Sentença, pois apenas se exclui tal gravame quando manifestamente improcedente, não sendo essa a situação dos autos. IV - Recurso conhecido e improvido.