TJAL 0700351-40.2013.8.02.0067
PENAL. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE DECOTE DO JULGADO NO QUE TANGE �QUALIFICADORA MEDIANTE ESCALADA, SOB O ARGUMENTO DE AUS�CIA DE PROVA PERICIAL. IMPROCED�CIA. PROVA TESTEMUNHAL E GRAVA�O DO CIRCUITO INTERNO DE SEGURAN�. QUALIFICADORA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS� UN�IME.
1 � N�h�alar em afastamento da qualificadora prevista no artigo 155, � 4�, II, do C�digo Penal face a aus�ia de laudo pericial, quando patente sua ocorr�ia, admitindo-se sua comprova� atrav�de provas diversas. Precedentes desta Corte.
2 - A farta prova testemunhal produzida nos autos indicou que o �nico modo do recorrente adentrar ao local para realizar o furto pretendido seria atrav�da escalada do muro, considerando que no momento do delito o local estava fechado.
3 � Recurso conhecido e improvido.onhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE DECOTE DO JULGADO NO QUE TANGE �QUALIFICADORA MEDIANTE ESCALADA, SOB O ARGUMENTO DE AUS�CIA DE PROVA PERICIAL. IMPROCED�CIA. PROVA TESTEMUNHAL E GRAVA�O DO CIRCUITO INTERNO DE SEGURAN�. QUALIFICADORA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECIS� UN�IME.
1 � N�h�alar em afastamento da qualificadora prevista no artigo 155, � 4�, II, do C�digo Penal face a aus�ia de laudo pericial, quando patente sua ocorr�ia, admitindo-se sua comprova� atrav�de provas diversas. Precedentes desta Corte.
2 - A farta prova testemunhal produzida nos autos indicou que o �nico modo do recorrente adentrar ao local para realizar o furto pretendido seria atrav�da escalada do muro, considerando que no momento do delito o local estava fechado.
3 � Recurso conhecido e improvido.onhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
20/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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