TJAL 0700352-37.2015.8.02.0008
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO COM RELAÇÃO A CONSECUÇÃO DO TIPO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO COM RELAÇÃO A CONSECUÇÃO DO TIPO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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