TJAL 0700358-15.2015.8.02.0050
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA CRIANÇA DE 6 ANOS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO HARMÔNICO COMPROVA A MATERIALIDADE E A AUTORIA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA CRIANÇA DE 6 ANOS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO HARMÔNICO COMPROVA A MATERIALIDADE E A AUTORIA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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