TJAL 0700544-50.2015.8.02.0046
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA SUEDFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NOMEAÇÃO À AUTORIA NÃO ACOLHIDAS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E PROTESTO DE DÍVIDA QUITADA EM NOME DA EMPRESA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME. DANO MORAL CONFIGURADO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACOLHIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. PEDIDO IMPLÍCITO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA SUEDFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA SUEDFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NOMEAÇÃO À AUTORIA NÃO ACOLHIDAS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E PROTESTO DE DÍVIDA QUITADA EM NOME DA EMPRESA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME. DANO MORAL CONFIGURADO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ACOLHIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. PEDIDO IMPLÍCITO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA SUEDFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELA IOSM INSTITUTO DE OLHOS SÃO MANOEL LTDA ME CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/08/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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