TJAL 0700573-37.2014.8.02.0046
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PLEITO AUTORAL DE RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONSTANTE DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO FALECIDO, ESPOSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. ACOLHIDA. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942, DO NCPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PLEITO AUTORAL DE RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONSTANTE DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO FALECIDO, ESPOSO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. ACOLHIDA. JULGAMENTO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 942, DO NCPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
08/08/2016
Data da Publicação
:
10/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Retificação de Nome
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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