TJAL 0700580-29.2015.8.02.0067
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA SUSTENTAR CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVADA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA AÇÃO CRIMINOSA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA TENTATIVA COM A CONSEQUENTE DE REDUÇÃO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA SUSTENTAR CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVADA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NA AÇÃO CRIMINOSA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA TENTATIVA COM A CONSEQUENTE DE REDUÇÃO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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