TJAL 0700653-39.2016.8.02.0043
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. IMPROCEDÊNCIA. COMPROVADA A AUTORIA DOS CRIMES DE TRÁFICO E POSSE DE ARMA. RELATOS DAS TESTEMUNHAS CONFIRMAM QUE AS DROGAS E ARMA SERIAM DE PROPRIEDADE DO APELANTE. INFORMAÇÕES DE QUE A RESIDÊNCIA SERIA PONTO DE VENDA DE DROGAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I - Impossível a absolvição do crime de tráfico, pois evidente que o apelante praticou o delito que lhe foi imputado, na modalidade guardar substâncias entorpecentes - que, da forma em que acondicionadas, com a arma de fogo, balança de precisão e dinheiro trocado, revelam a prática do ilícito.
II - Apelação conhecida e improvida.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. IMPROCEDÊNCIA. COMPROVADA A AUTORIA DOS CRIMES DE TRÁFICO E POSSE DE ARMA. RELATOS DAS TESTEMUNHAS CONFIRMAM QUE AS DROGAS E ARMA SERIAM DE PROPRIEDADE DO APELANTE. INFORMAÇÕES DE QUE A RESIDÊNCIA SERIA PONTO DE VENDA DE DROGAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I - Impossível a absolvição do crime de tráfico, pois evidente que o apelante praticou o delito que lhe foi imputado, na modalidade guardar substâncias entorpecentes - que, da forma em que acondicionadas, com a arma de fogo, balança de precisão e dinheiro trocado, revelam a prática do ilícito.
II - Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Mostrar discussão