TJAL 0700695-04.2015.8.02.0050
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1- Ausência de provas suficientes que demonstrem que o apelado tenha praticado ou concorrido, consciente e voluntariamente, para a prática do delito de furto.
2 - Absolvição baseada no conjunto probatório constante dos autos.
3 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO NOTURNO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1- Ausência de provas suficientes que demonstrem que o apelado tenha praticado ou concorrido, consciente e voluntariamente, para a prática do delito de furto.
2 - Absolvição baseada no conjunto probatório constante dos autos.
3 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
15/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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