TJAL 0700808-38.2014.8.02.0067
Ementa:
APELAÇÃO. FURTO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE E UNÍSSONO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR FURTO. PROPENSÃO A REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO. FURTO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE E UNÍSSONO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR FURTO. PROPENSÃO A REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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