TJAL 0700963-45.2014.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A DEMANDADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO QUE OBJETIVA A MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA R$ 20.000,00 VERBA REPARATÓRIA QUE MERECE SER MAJORADA PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONSIDERANDO QUE A CONDUTA DA RÉ COLOCOU EM RISCO A SAÚDE DA AUTORA A QUAL ENFRENTAVA ENFERMIDADE QUE PODERIA LEVAR A CEGUEIRA. MAJORAÇÃO QUE SE PAUTA NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A DEMANDADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). RECURSO QUE OBJETIVA A MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA R$ 20.000,00 VERBA REPARATÓRIA QUE MERECE SER MAJORADA PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONSIDERANDO QUE A CONDUTA DA RÉ COLOCOU EM RISCO A SAÚDE DA AUTORA A QUAL ENFRENTAVA ENFERMIDADE QUE PODERIA LEVAR A CEGUEIRA. MAJORAÇÃO QUE SE PAUTA NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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