TJAL 0700964-89.2015.8.02.0067
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE QUE A PENA-BASE FORA AFERIDA ACIMA DO PATAMAR RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ACOLHIMENTO PARCIAL. POSITIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATINENTES À CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. DOSIMETRIA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE QUE A PENA-BASE FORA AFERIDA ACIMA DO PATAMAR RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ACOLHIMENTO PARCIAL. POSITIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATINENTES À CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. DOSIMETRIA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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