TJAL 0701059-22.2015.8.02.0067
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RÉU JOSÉ ALAELSON DA SILVA SANTOS. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO REFERENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL. PEDIDO DE NOVO CÁLCULO DA PENA DE MULTA. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. RÉU EDSON TAVARES DA SILVA. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO REFERENTE AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL. PEDIDO DE NOVO CÁLCULO DA PENA DE MULTA. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RÉU JOSÉ ALAELSON DA SILVA SANTOS. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO REFERENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL. PEDIDO DE NOVO CÁLCULO DA PENA DE MULTA. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. RÉU EDSON TAVARES DA SILVA. REAVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ALTERAÇÃO REFERENTE AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA FINAL. PEDIDO DE NOVO CÁLCULO DA PENA DE MULTA. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO PROPORCIONAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
05/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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