TJAL 0701060-41.2014.8.02.0067
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DELITO CARACTERIZADO. DIVISÃO DE TAREFAS. AGENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS DEMAIS ACUSADOS, INCLUSIVE POR DAR-LHES FUGA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA JÁ APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. MANUTENÇÃO, NA ÍNTEGRA, DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO .UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DELITO CARACTERIZADO. DIVISÃO DE TAREFAS. AGENTE RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS DEMAIS ACUSADOS, INCLUSIVE POR DAR-LHES FUGA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA JÁ APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. MANUTENÇÃO, NA ÍNTEGRA, DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO .UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
25/04/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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