TJAL 0701420-37.2001.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO REFERIDO ACÓRDÃO. INSUBSISTÊNCIA. QUESTÕES VASTAMENTE DISCUTIDAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. QUESTÕES AMPLAMENTE SOPESADAS NO DECISUM IMPUGNADO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO REFERIDO ACÓRDÃO. INSUBSISTÊNCIA. QUESTÕES VASTAMENTE DISCUTIDAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. QUESTÕES AMPLAMENTE SOPESADAS NO DECISUM IMPUGNADO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
29/09/2014
Data da Publicação
:
29/09/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Crimes contra a Dignidade Sexual
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Boca da Mata
Comarca
:
Boca da Mata
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