APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FALECIMENTO EM DECORRÊNCIA DE DEMORA INJUSTIFICADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA. PLANO DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA DE LICITUDE DA NEGATIVA DE MATERIAL IMPORTADO, EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE PRODUTO SIMILAR NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CONVÊNIO PODE DELIBERAR ACERCA DA MOLÉSTIA CUJA COBERTURA IRÁ ABRANGER, MAS NÃO ACERCA DO TRATAMENTO QUE VAI FORNECER. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. APELAÇÃO DA UNIMED NO SENTIDO DE NEGAR A RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVAS DE QUE A PACIENTE FALECEU EM DECORRÊNCIA DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA. TESE DE QUE A IDADE AVANÇADA E DOENÇAS PREEXISTENTES IMPOSSIBILITARAM A RECUPERAÇÃO DA PACIENTE. REJEITADA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUTORA QUE SE INCUMBIU DE PROVAR QUE A CIRURGIA ERA DE URGÊNCIA, DENOTANDO O PERIGO NA ESPERA; ENQUANTO QUE O PLANO DE SAÚDE NÃO COMPROVAR A SUA TESE. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. DANO MORAL REFLEXO OU POR RICOCHETE. CARÁTER PATRIMONIAL DO DANO MORAL. INSURGÊNCIA ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DE AMBAS AS PARTES. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO RECONHECIDA. FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇÃO EM ATENÇÃO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AMBOS OS RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.