TJAL 0702263-37.2017.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA COMPROVADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NA SENTENÇA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECUSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA COMPROVADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO NA SENTENÇA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECUSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
01/03/2018
Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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