TJAL 0702268-53.2015.8.02.0058
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO C/C APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO INTERPOSTO PELO PÁTIO ARAPICARA S/A. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INTERPOSTO POR HG COM DE CONFECÇÕES E OUTROS. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE SEM O FIM DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE HAVERES SOCIETÁRIOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO C/C APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO INTERPOSTO PELO PÁTIO ARAPICARA S/A. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO INTERPOSTO POR HG COM DE CONFECÇÕES E OUTROS. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE SEM O FIM DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DE HAVERES SOCIETÁRIOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
05/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Dissolução
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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