TJAL 0702544-21.2014.8.02.0058
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. PRESUNÇÃO DA AUTENCIDIDADE DA ASSINATURA. DÍVIDA EXISTENTE E LEGÍTIMA. NEGATIVAÇÃO REGULAR. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. PRESUNÇÃO DA AUTENCIDIDADE DA ASSINATURA. DÍVIDA EXISTENTE E LEGÍTIMA. NEGATIVAÇÃO REGULAR. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/06/2018
Data da Publicação
:
18/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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