TJAL 0702746-38.2015.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPRONÚNCIA. CARACTERIZAÇÃO SUSTENTADORA DO CENÁRIO FÁTICO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPRONÚNCIA. CARACTERIZAÇÃO SUSTENTADORA DO CENÁRIO FÁTICO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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