PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�ES CRIMINAIS. CRIME DE ASSOCIA�O PARA O TR�ICO DE DROGAS. IRRESIGNA�O DEFENSIVA. TESES DAS DEFESAS QUE PLEITEIAM A ABSOLVI�O POR AUS�CIA DE PROVAS PARA A CONDENA�O. IMPROCED�CIA. ROBUSTO CONJUNTO PROBAT�IO COLACIONADO AOS AUTOS QUE RESPALDA O �ITO CONDENAT�IO EM FACE DOS APELANTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENA�O QUE SE IMP�. INVESTIGA�O POLICIAL. INTERCEPTA�ES TELEF�ICAS. RELATOS DE TESTEMUNHAS. MATERIAL APREENDIDO. CONFIRMADOS EM AUDI�CIA DE INSTRU�O. CONDENA�O ACERTADA. PLEITO DE REAN�ISE DA DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DE JACKELEIDE IMPROVIDO. APELA�O DE ALDREIS PARCIALMENTE PROVIDA APENAS PARA REDIMENSIONAR AS PENAS IMPOSTAS. I � Da leitura dos depoimentos das testemunhas prestados durante a persecu� penal, al�dos termos de apresenta� e apreens�de armas e drogas, destacando-se a informa� de que o apelante Aldreis (confesso) comandava o tr�co de drogas na regi�mesmo preso no sistema penitenci�o, com o aux�o de sua esposa (apelante Jackleide), revelada pela intercepta� telef�nica produzida na origem, verificam-se elementos de prova suficientes para manter a condena� da forma que procedida pelo ju� a quo. II � Recurso de Jackleide improvido. Apela� de Aldreis parcialmente provida no sentido t�somente de adequar a penas fixadas aos termos do artigo 59 do C�digo Penal. fixadas aos termos do artigo 59 do Código Penal.