TJAL 0703081-62.2012.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 5.0006 /2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Não há que se falar em ofensa aos arts. 535 do CPC quando o acórdão recorrido encontra-se devidamente fundamentado, expondo de forma clara e perfeitamente inteligível suas razões. II - Decisão que abordou satisfatoriamente todas as questões relevantes ao julgamento da demanda. III - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0006 /2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Não há que se falar em ofensa aos arts. 535 do CPC quando o acórdão recorrido encontra-se devidamente fundamentado, expondo de forma clara e perfeitamente inteligível suas razões. II - Decisão que abordou satisfatoriamente todas as questões relevantes ao julgamento da demanda. III - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0006 /2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. I - Não há que se falar em ofensa aos a
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Ensino Fundamental e Médio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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