TJAL 0704019-57.2012.8.02.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECUSA DE ATENDIMENTO EM FACE DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA. TESE DE INVERSÃO INDEVIDA DO ÔNUS DA PROVA. AFASTADA. TESE DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. NÃO ACOLHIDA. INSURGÊNCIA CONTRA O IMPORTE INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO. ACOLHIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS. RECURSO INTERPOSTO POR FISIOTERAVIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELO CONSUMIDOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECUSA DE ATENDIMENTO EM FACE DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA. TESE DE INVERSÃO INDEVIDA DO ÔNUS DA PROVA. AFASTADA. TESE DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. NÃO ACOLHIDA. INSURGÊNCIA CONTRA O IMPORTE INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO. ACOLHIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS. RECURSO INTERPOSTO POR FISIOTERAVIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELO CONSUMIDOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão