TJAL 0704792-34.2014.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA FIXAÇÃO DA TERCEIRA FASE DA PENA. ERRO DE EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS). APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA FIXAÇÃO DA TERCEIRA FASE DA PENA. ERRO DE EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS). APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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