TJAL 0705232-64.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO SIMPLES EM RAZÃO DA SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO EFETIVO EMPREGO DA ARMA. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DO ARTEFATO COMPROVADO PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E PELA PALAVRA DA VÍTIMA, QUE TEM ESPECIAL RELEVO. AMEAÇA COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO.UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO SIMPLES EM RAZÃO DA SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO EFETIVO EMPREGO DA ARMA. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DO ARTEFATO COMPROVADO PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E PELA PALAVRA DA VÍTIMA, QUE TEM ESPECIAL RELEVO. AMEAÇA COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO.UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/02/2017
Data da Publicação
:
03/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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