TJAL 0705936-43.2014.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. MORTE DO CORRÉU 1. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO A ESTE. CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO. CÓDIGO PENAL, ARTS. 107, INCISO I. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS POR PARTE DO CORRÉU 2. TESE AFASTADA. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. MORTE DO CORRÉU 1. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO A ESTE. CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO. CÓDIGO PENAL, ARTS. 107, INCISO I. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS POR PARTE DO CORRÉU 2. TESE AFASTADA. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
10/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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