TJAL 0706014-71.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DO RECORRENTE ANTE A ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL QUANDO PRESENTES OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. PRECEDENTES DO STJ. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS NOS AUTOS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE SUPOSTAMENTE COMETEU O CRIME DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRECIAR AS TESES DEFENSIVAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA DO RECORRENTE ANTE A ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL QUANDO PRESENTES OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. PRECEDENTES DO STJ. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS NOS AUTOS SUFICIENTES DE QUE O RECORRENTE SUPOSTAMENTE COMETEU O CRIME DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRECIAR AS TESES DEFENSIVAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
09/05/2018
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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