TJAL 0706320-06.2014.8.02.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. ALTERAÇÃO DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES E CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS PARA O ESCLARECIMENTO DA AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO CRIME. RECORRÊNCIA DA MAGISTRADA A OUTROS ELEMENTOS COGNOSCITIVOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VIABILIDADE. ALTERAÇÃO DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES E CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PARA O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS PARA O ESCLARECIMENTO DA AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO CRIME. RECORRÊNCIA DA MAGISTRADA A OUTROS ELEMENTOS COGNOSCITIVOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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