TJAL 0706487-57.2013.8.02.0001
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PISO COM PRODUTO DE LIMPEZA QUE O TORNOU ESCORREGADIO. AUSÊNCIA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. INCIDENTE QUE PROVOCOU FRATURA NOS DOIS PUNHOS DA APELANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA QUE FIXOU REPARAÇÃO EM R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) . RECURSO QUE OBJETIVA MAJORAÇÃO PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PLEITO PARCIALMENTE ACOLHIDO, ELEVANDO-SE O QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA ALTERADO DE OFÍCIO, ESTABELECENDO-SE A TAXA SELIC. DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PISO COM PRODUTO DE LIMPEZA QUE O TORNOU ESCORREGADIO. AUSÊNCIA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. INCIDENTE QUE PROVOCOU FRATURA NOS DOIS PUNHOS DA APELANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA QUE FIXOU REPARAÇÃO EM R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) . RECURSO QUE OBJETIVA MAJORAÇÃO PARA R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PLEITO PARCIALMENTE ACOLHIDO, ELEVANDO-SE O QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA ALTERADO DE OFÍCIO, ESTABELECENDO-SE A TAXA SELIC. DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
13/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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