PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�ES CRIMINAIS. CRIMES DE ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA E LATROC�IO. ASSOCIA�O CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM DELITOS CONTRA O PATRIM�IO. TODOS PRATICADOS COM EMPREGO DE ARMA EM CONCURSO DE PESSOAS E COM RESTRI�O DA LIBERDADE DAS V�IMAS. IRRESIGNA�O DEFENSIVA. PRELIMINARES DE VIOLA�O AO PRINC�IO DO PROMOTOR NATURAL E INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DA 17� VARA CRIMINAL REJEITADAS. TESES DAS DEFESAS QUE PLEITEIAM A ABSOLVI�O POR AUS�CIA DE PROVAS PARA A CONDENA�O. IMPROCED�CIA. ROBUSTO CONJUNTO PROBAT�IO COLACIONADO AOS AUTOS QUE RESPALDA O �ITO CONDENAT�IO EM FACE DOS APELANTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENA�O QUE SE IMP�. RECONHECIMENTO DOS APELANTES COMO AUTORES DOS CRIMES NO INQU�ITO, CONFIRMADOS EM AUDI�CIA DE INSTRU�O. TESTEMUNHAS RELATAM DE FORMA MINUCIOSA, HARM�ICA E COERENTE COMO SE DEU A TRAMA DELITIVA. CONFISS� DE UM DOS APELANTES. CONDENA�O ACERTADA. PLEITO DE REAN�ISE DA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS ROUBOS MAJORADOS. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DA FIC�O JUR�ICA EM RELA�O AO LATROC�IO. ALEGA�O DE AUS�CIA DE PROVAS PARA CARACTERIZAR AS QUALIFICADORAS DE USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. IMPROCED�CIA. APELA�ES PARCIALMENTE PROVIDAS APENAS PARA REDIMENSIONAR AS PENAS IMPOSTAS. I � Em rela� ao primeiro roubo, verifica-se que os depoimentos da v�ma prestado durante a persecu� penal, aliado aos termos de reconhecimento de pessoa (realizado na delegacia, confirmados na audi�ia de instru�), juntamente com a confiss�de parte dos r� durante o inqu�to e por um deles em ju�, revelam elementos de prova suficientes para manter a condena� da forma que procedida pelo ju� a quo. II - No que tange ao segundo fato delitivo (roubo e latroc�o), verifica-se que, apesar de a v�ma n�ter reconhecido os apelantes como autores dos crimes, nota-se que o depoimento da v�ma sobrevivente �onfirmado pelos demais depoimentos prestados durante o inqu�to, especialmente o do menor que participou da empreitada criminosa, o que, aliado com as provas circunstanciais revelam suporte probat�rio suficiente para manter a condena� imposta na origem. III � As provas colhidas nos autos, d�conta que os apelantes s�integrantes de uma Associa� criminosa especializada em crimes contra o patrim�nio com atua� da parte alta da capital. IV - Diferentemente do ju� de primeiro grau, entendo que deve ser aplicada a fic� jur�ca da continuidade delitiva entre os crimes de roubo majorado praticados, uma vez o segundo roubo foi praticado logo ap�s a execu� do primeiro, nas mesmas condi�s de tempo, lugar e maneira de execu�. V � Dosimetria da pena reanalisada com fulcro na jurisprud�ia dos Tribunais Superiores. Manuten� da pena em rela� de dois acusados. Erro de c�ulo em rela� a um apelante. Minora� da pena final de dois apelantes em raz�do reconhecimento da continuidade delitiva. VI � Negado provimento �uas apela�s. Parcial provimento as outras tr�apela�s t�somente para adequar as penas fixadas.ovimento à duas apelações. Parcial provimento as outras três apelações tão somente para adequar as penas fixadas.