TJAL 0708272-83.2015.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NECESSIDADE DE VERIFICAR SE LOCALIDADE EM QUE LABORA A APELADA É, OU NÃO, INSALUBRE. IMPRESCINDÍVEL CONCLUSÃO PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INSUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NECESSIDADE DE VERIFICAR SE LOCALIDADE EM QUE LABORA A APELADA É, OU NÃO, INSALUBRE. IMPRESCINDÍVEL CONCLUSÃO PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INSUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.
Data do Julgamento
:
19/06/2017
Data da Publicação
:
03/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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