TJAL 0708632-86.2013.8.02.0001
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO CDC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBEDIÊNCIA À SÚMULA 297 DO STJ. BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO E DA CONTA ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O MONTANTE DE R$07.000,000 (SETE MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO CDC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBEDIÊNCIA À SÚMULA 297 DO STJ. BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO E DA CONTA ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA O MONTANTE DE R$07.000,000 (SETE MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/04/2018
Data da Publicação
:
05/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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