TJAL 0708978-71.2012.8.02.0001
DIREITO CIVIL. A�O DECLARAT�IA DE INEXIST�CIA DE D�ITO. SENTEN� PELA PROCED�CIA DO PEDIDO. APELA�O C�EL. NEGATIVA�O INDEVIDA DE T�ULOS. V�IMA - PESSOA JUR�ICA. SUBSISTENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR, IMPERATIVA A CONDENA�O DO RECORRENTE AO ADIMPLEMENTO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS �EMPRESA APELADA. DESNECESSIDADE DE PROVA DOS DANOS ALEGADOS, QUE NA HIP�ESE, CONFIGURAM-SE IN RE IPSA. REDU�O A VALOR RAZO�EL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. �UNANIMIDADE.DO. À UNANIMIDADE.
Ementa
DIREITO CIVIL. A�O DECLARAT�IA DE INEXIST�CIA DE D�ITO. SENTEN� PELA PROCED�CIA DO PEDIDO. APELA�O C�EL. NEGATIVA�O INDEVIDA DE T�ULOS. V�IMA - PESSOA JUR�ICA. SUBSISTENTES OS ELEMENTOS ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR, IMPERATIVA A CONDENA�O DO RECORRENTE AO ADIMPLEMENTO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS �EMPRESA APELADA. DESNECESSIDADE DE PROVA DOS DANOS ALEGADOS, QUE NA HIP�ESE, CONFIGURAM-SE IN RE IPSA. REDU�O A VALOR RAZO�EL E PROPORCIONAL AO DANO EXPERIMENTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. �UNANIMIDADE.DO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
26/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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