TJAL 0710749-50.2013.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REFORMA DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME EQUIVOCADAMENTE AVALIADAS. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DA COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA DISSIMULAÇÃO. AVALIAÇÃO EQUIVOCADA DO MAGISTRADO A QUO. UTILIZAÇÃO DO MOTIVO TORPE PARA A COMPENSAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REFORMA DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME EQUIVOCADAMENTE AVALIADAS. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DA COMPENSAÇÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA DISSIMULAÇÃO. AVALIAÇÃO EQUIVOCADA DO MAGISTRADO A QUO. UTILIZAÇÃO DO MOTIVO TORPE PARA A COMPENSAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão