TJAL 0711135-12.2015.8.02.0001
Ementa:
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO DO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. ACOLHIDA. TRÍADE DE IDENTIDADE VERIFICADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO DO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. ACOLHIDA. TRÍADE DE IDENTIDADE VERIFICADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/03/2017
Data da Publicação
:
10/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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