TJAL 0712212-27.2013.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. CIRURGIA BUCO-MAXILOFACIAL. OBSERVÂNCIA AO ART. 35-C DA LEI 9.656/98. CASO DE URGÊNCIA. DANO MORAL DEVIDO. MINORAÇÃO DO QUANTUM. JUROS E CORREÇÃO NOS TERMOS DO VOTO CONDUTOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. CIRURGIA BUCO-MAXILOFACIAL. OBSERVÂNCIA AO ART. 35-C DA LEI 9.656/98. CASO DE URGÊNCIA. DANO MORAL DEVIDO. MINORAÇÃO DO QUANTUM. JUROS E CORREÇÃO NOS TERMOS DO VOTO CONDUTOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
21/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão