TJAL 0713090-10.2017.8.02.0001
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I - As provas colhidas na fase de inquérito estão apoiadas na prova produzida na audiência de instrução, e em que pese haja importância das declarações da vítima serem reproduzidas em juízo, a ausência desta em razão do não seu comparecimento não impede a condenação quando o magistrado se convence por outros meios acerca da existência do crime;
II - Ao contrário do que afirma o apelante, sobejam provas nos autos de que ele subtraiu o celular da bolsa da vítima, tendo sido inclusive reconhecido pela própria vítima e testemunhas e detido por populares até a chegada da polícia, quando foi preso em flagrante;
III - Acertada a condenação pelo furto qualificado consumado, não havendo como acolher o pleito de absolvição.
IV - Apelação conhecida e improvida.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. FARTO ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I - As provas colhidas na fase de inquérito estão apoiadas na prova produzida na audiência de instrução, e em que pese haja importância das declarações da vítima serem reproduzidas em juízo, a ausência desta em razão do não seu comparecimento não impede a condenação quando o magistrado se convence por outros meios acerca da existência do crime;
II - Ao contrário do que afirma o apelante, sobejam provas nos autos de que ele subtraiu o celular da bolsa da vítima, tendo sido inclusive reconhecido pela própria vítima e testemunhas e detido por populares até a chegada da polícia, quando foi preso em flagrante;
III - Acertada a condenação pelo furto qualificado consumado, não havendo como acolher o pleito de absolvição.
IV - Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
05/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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