TJAL 0713555-58.2013.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE SUICÍDIO DA VÍTIMA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ELEMENTOS INDICIÁRIOS APONTAM O RECORRENTE COMO AUTOR DO CRIME. LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO QUE ADMITE A POSSIBILIDADE DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA RELATIVA AO MOTIVO TORPE. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS ACERCA DO CIÚMES E POSSESSIVIDADE DO ACUSADO PARA COM A VÍTIMA, ALÉM DA SUPOSTA EXISTÊNCIA DE UMA DÍVIDA QUE O RÉU SE NEGAVA A HONRAR, O QUE TERIA MOTIVADO O DELITO. PROVAS SUFICIENTES DE QUE A MORTE DA VÍTIMA FOI CAUSADA POR ASFIXIA MECÂNICA, DEVENDO SER MANTIDA A QUALIFICADORA RELACIONADO AO MEIO CRUEL. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE SUICÍDIO DA VÍTIMA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ELEMENTOS INDICIÁRIOS APONTAM O RECORRENTE COMO AUTOR DO CRIME. LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO QUE ADMITE A POSSIBILIDADE DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA RELATIVA AO MOTIVO TORPE. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS ACERCA DO CIÚMES E POSSESSIVIDADE DO ACUSADO PARA COM A VÍTIMA, ALÉM DA SUPOSTA EXISTÊNCIA DE UMA DÍVIDA QUE O RÉU SE NEGAVA A HONRAR, O QUE TERIA MOTIVADO O DELITO. PROVAS SUFICIENTES DE QUE A MORTE DA VÍTIMA FOI CAUSADA POR ASFIXIA MECÂNICA, DEVENDO SER MANTIDA A QUALIFICADORA RELACIONADO AO MEIO CRUEL. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA À ANÁLISE DO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
12/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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