TJAL 0713849-42.2015.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ROBUSTO CADERNO PROCESSUAL QUE AMPARA O ÉDITO CONDENATÓRIO PROFERIDO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 157, §2º, INCISO II, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO COMPROVADAMENTE OCORRIDO EM CONCURSO DE PESSOAS. APELANTES RECONHECIDOS PELA VÍTIMA. PARTICIPAÇÃO DOS APELANTES NO CRIME DELIMITADA PELA VÍTIMA. DOSIMETRIA ESCORREITA. PENA MANTIDA INCÓLUME. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. ROBUSTO CADERNO PROCESSUAL QUE AMPARA O ÉDITO CONDENATÓRIO PROFERIDO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 157, §2º, INCISO II, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO COMPROVADAMENTE OCORRIDO EM CONCURSO DE PESSOAS. APELANTES RECONHECIDOS PELA VÍTIMA. PARTICIPAÇÃO DOS APELANTES NO CRIME DELIMITADA PELA VÍTIMA. DOSIMETRIA ESCORREITA. PENA MANTIDA INCÓLUME. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
09/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão