TJAL 0714920-92.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS. FORTE PROBABILIDADE DE O RECORRENTE SER O AUTOR INTELECTUAL DO HOMICÍDIO. MATERIALIDADE DO FATO DEVIDAMENTE COMPROVADA. QUALIFICADORAS FUNDAMENTADAS NA PROVA DOS AUTOS. MANUTENÇÃO. SUBMISSÃO DO ACUSADO AO JULGAMENTO POPULAR. Ementa
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ACÓRDÃO Nº /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS. FORTE PROBABILIDADE DE O RECORRENTE SER O AUTOR INTELECTUAL DO HOMICÍDIO. MATERIALIDADE DO FATO DEVIDAMENTE COMPROVADA. QUALIFICADORAS FUNDAMENTADAS NA PROVA DOS AUTOS. MANUTENÇÃO. SUBMISSÃO DO ACUSADO AO JULGAMENTO POPULAR. Ementa
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS. FORTE PROBABILIDADE DE O RECORRENTE SER
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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