TJAL 0715213-49.2015.8.02.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. MESMOS ARGUMENTOS PARA AMBOS OS APELANTES. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA UMA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA RETIFICADA A PENA, APLICANDO NA TERCEIRA FASE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO REFERENTE A TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. FURTO CONSUMADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂMIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. MESMOS ARGUMENTOS PARA AMBOS OS APELANTES. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA UMA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA RETIFICADA A PENA, APLICANDO NA TERCEIRA FASE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO REFERENTE A TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. FURTO CONSUMADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂMIME.
Data do Julgamento
:
11/10/2017
Data da Publicação
:
13/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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