TJAL 0716740-70.2014.8.02.0001
Ementa:
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O AUTOR E A FILHA DA REQUERIDA, HOJE FALECIDA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE RÉ. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O AUTOR E A FILHA DA REQUERIDA, HOJE FALECIDA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE RÉ. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
07/12/2017
Data da Publicação
:
07/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / União Estável ou Concubinato
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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