TJAL 0717520-10.2014.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. MATÉRIA IDÊNTICA AO MÉRITO DO APELO. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVADA. INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE. PROTESTO REGULAR DO TÍTULO. DANOS MORAIS AFASTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA CONTRATADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. MATÉRIA IDÊNTICA AO MÉRITO DO APELO. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVADA. INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE. PROTESTO REGULAR DO TÍTULO. DANOS MORAIS AFASTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA CONTRATADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/08/2017
Data da Publicação
:
25/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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